PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.445.049.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I, III, alíneas "d" e "e", e IV; e § 2º, incisos I e II, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 2.445.049.421,00 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais) para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2017Comunicação Institucional04 13190.000.000
0032 2017 0001Comunicação Institucional - Nacional04 13190.000.000
F3-ODC2900100090.000.000
TOTAL - FISCAL90.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.000.000

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4101 20B5Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação04 72218.000.000
4101 20B5 0001Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional04 72218.000.000
F3-ODC2900100018.000.000
TOTAL - FISCAL18.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.000.000

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368605.377
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368605.377
F3-ODC29083050605.377
TOTAL - FISCAL605.377
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL605.377

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364307.625
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364307.625
F3-ODC29083050307.625
TOTAL - FISCAL307.625
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL307.625

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364327.944
5113 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364327.944
F3-ODC29083050327.944
TOTAL - FISCAL327.944
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL327.944

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364763.067
5113 20RK 0023Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364763.067
F3-ODC29083050699.851
F4-INV2908305163.216
TOTAL - FISCAL763.067
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL763.067

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364772.576
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364772.576
F3-ODC29083050772.576
TOTAL - FISCAL772.576
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL772.576

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.699.420
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.699.420
F3-ODC290830501.699.420
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364215.753
5113 8282 0031Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364215.753
F4-INV29083051215.753
TOTAL - FISCAL1.915.173
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.915.173

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.604.108
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.604.108
F3-ODC290810503.148.778
F3-ODC29083050455.330
TOTAL - FISCAL3.604.108
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.604.108

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.356.155
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3646.356.155
F3-ODC290830502.525.847
F3-ODC290830812.283.947
F3-ODC2908309610.500
F4-INV290830501.500.000
F4-INV2908305135.861
TOTAL - FISCAL6.356.155
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.356.155

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364335.353
5113 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 364335.353
F4-INV29083051335.353
TOTAL - FISCAL335.353
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL335.353

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.222.965
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.222.965
F3-ODC290830501.222.965
TOTAL - FISCAL1.222.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.222.965

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364450.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364450.000
F3-ODC29083050450.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3642.000.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.000.000
F3-ODC290830502.000.000
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000.000
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3643.000.000
F3-ODC290830503.000.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.000.000
5113 8282 0024Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.000.000
F4-INV290830502.000.000
TOTAL - FISCAL7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.000.000

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.743.933
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3646.743.933
F3-ODC290830505.338.271
F4-INV290830501.160.000
F4-INV29083051245.662
TOTAL - FISCAL6.743.933
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.743.933

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.713.640
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.713.640
F3-ODC290830501.713.640
TOTAL - FISCAL1.713.640
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.713.640

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.789.575
5113 20RK 0042Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3641.789.575
F3-ODC290830501.789.575
TOTAL - FISCAL1.789.575
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.789.575

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364307.140
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364307.140
F3-ODC29083050305.131
F4-INV290830512.009
TOTAL - FISCAL307.140
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL307.140

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364255.551
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364255.551
F3-ODC290810507.000
F3-ODC29083050248.551
TOTAL - FISCAL255.551
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL255.551

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36481.812

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36449.041
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36449.041
F3-ODC2908305049.041
TOTAL - FISCAL49.041
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL49.041

26000 - Ministério da Educação

26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36436.729
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36436.729
F4-INV2908305036.729
TOTAL - FISCAL36.729
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.729

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36444.880
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 36444.880
F3-ODC2908305042.457
F4-INV290830512.423
TOTAL - FISCAL44.880
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL44.880

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364144.667
5113 20GK 0043Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul12 364144.667
F4-INV29083081144.667
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36432.534
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36432.534
F3-ODC2908305024.472
F4-INV290830518.062
TOTAL - FISCAL177.201
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL177.201

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364714.569
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364714.569
F3-ODC29083050714.569
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.935.311
5113 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.935.311
F5-IFI290810502.935.311
TOTAL - FISCAL3.649.880
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.649.880

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364174
5113 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364174
F3-ODC29083050174
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36474.118
5113 8282 0013Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 36474.118
F4-INV2908305074.118
TOTAL - FISCAL74.292
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL74.292

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36410.085.526
5113 20RK 0053Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal12 36410.085.526
F3-ODC2908305010.067.173
F4-INV2908305118.353
TOTAL - FISCAL10.085.526
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.085.526

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364789.427
5113 8282 0021Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 364789.427
F3-ODC29083050789.427
TOTAL - FISCAL789.427
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL789.427

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364156.026
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364156.026
F4-INV29083050156.026
TOTAL - FISCAL156.026
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL156.026

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364132.595
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364132.595
F3-ODC29083050121.335
F3-ODC290830819.583
F3-ODC290830961.677
TOTAL - FISCAL132.595
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL132.595

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364252.547
5113 20RK 0022Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 364252.547
F3-ODC29083050252.547
TOTAL - FISCAL252.547
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL252.547

26000 - Ministério da Educação

26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3645.797.000
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3645.797.000
F3-ODC290810505.797.000
TOTAL - FISCAL5.797.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.797.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364199.200
5113 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364199.200
F3-ODC29083050119.332
F3-ODC2908308179.868
TOTAL - FISCAL199.200
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL199.200

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36458.719
5113 20GK 0054Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul12 36458.719
F3-ODC2908308158.719
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364855.737
5113 20RK 0054Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364855.737
F3-ODC29083050662.286
F3-ODC2908309613.435
F4-INV29083051180.016
TOTAL - FISCAL914.456
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL914.456

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364320.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364320.000
F3-ODC29081050320.000
TOTAL - FISCAL320.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL320.000

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D8Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais12 30223.625
5113 21D8 0043Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 30223.625
S4-INV2908304823.625
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30248.903.018
5113 4086 0043Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul12 30248.903.018
S3-ODC2908304948.903.018
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE48.926.643
TOTAL - GERAL48.926.643

26000 - Ministério da Educação

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36424.911
5113 20RK 0054Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 36424.911
F3-ODC2908305024.911
TOTAL - FISCAL24.911
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.911

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.007.411
5112 20RG 0027Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 3633.007.411
F4-INV290830813.007.411
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363950.263
5112 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 363950.263
F3-ODC29083050950.263
TOTAL - FISCAL3.957.674
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.957.674

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.000.000
5112 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 3631.000.000
F3-ODC290830501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363994.469
5112 20RG 0023Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará12 363994.469
F4-INV29083050993.369
F4-INV290830511.100
TOTAL - FISCAL994.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL994.469

26000 - Ministério da Educação

26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363313.323
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363313.323
F3-ODC29083050201.611
F4-INV29083051111.712
TOTAL - FISCAL313.323
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL313.323

26000 - Ministério da Educação

26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363103.028
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363103.028
F3-ODC29083050103.028
TOTAL - FISCAL103.028
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL103.028

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363968.696
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363968.696
F4-INV29081051910.000
F4-INV2908305051.048
F4-INV290830517.648
TOTAL - FISCAL968.696
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL968.696

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363784.676
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363784.676
F4-INV29083050784.676
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36389.275
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36389.275
F3-ODC2908305089.275
TOTAL - FISCAL873.951
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL873.951

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363137.488
5112 20RG 0051Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 363137.488
F4-INV29083051137.488
TOTAL - FISCAL137.488
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL137.488

26000 - Ministério da Educação

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.932.475
5112 20RL 0054Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3631.932.475
F3-ODC290810501.727.744
F3-ODC29083050204.731
TOTAL - FISCAL1.932.475
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.932.475

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363655.000
5112 20RG 0043Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363655.000
F4-INV29081081655.000
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363628.384
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363628.384
F3-ODC29081081605.000
F3-ODC2908305023.384
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36359.208
5112 21B3 0043Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36359.208
F3-ODC2908109650.000
F3-ODC290830819.208
TOTAL - FISCAL1.342.592
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.342.592

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3639.128
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3639.128
F3-ODC290830509.128
TOTAL - FISCAL9.128
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.128

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36344.721
5112 20RG 0028Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 36344.721
F4-INV2908105144.721
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363104.343
5112 20RL 0028Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 363104.343
F4-INV29081051104.343
TOTAL - FISCAL149.064
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL149.064

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363413.314
5112 20RL 0001Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 363413.314
F3-ODC29083050413.314
TOTAL - FISCAL413.314
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL413.314

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363629.681
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 363629.681
F3-ODC29081050629.681
TOTAL - FISCAL629.681
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL629.681

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.380.000
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3631.380.000
F3-ODC290830501.319.000
F4-INV2908305061.000
TOTAL - FISCAL1.380.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.380.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30238.805.745
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30238.805.745
S3-ODC290830495.909.772
S4-INV2908304932.892.152
S4-INV290830963.821
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE38.805.745
TOTAL - GERAL38.805.745

26000 - Ministério da Educação

26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364103.860
5113 20GK 0029Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia12 364103.860
F3-ODC29081050103.860
TOTAL - FISCAL103.860
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL103.860

26000 - Ministério da Educação

26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364139.466
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364139.466
F3-ODC2908305018.390
F3-ODC29083081121.076
TOTAL - FISCAL139.466
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL139.466

26000 - Ministério da Educação

26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364338.703
5113 20RK 0023Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364338.703
F3-ODC29083050338.703
TOTAL - FISCAL338.703
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL338.703

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364401.708
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364401.708
F3-ODC29081050401.708
TOTAL - FISCAL401.708
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL401.708

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20TPAtivos Civis da União22 12230.000.000
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional22 12230.000.000
F1-PES1900305030.000.000
TOTAL - FISCAL30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000.000

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5117 20YRManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade10 303201.034.333
5117 20YR 0001Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional10 303201.034.333
S3-ODC29061000201.034.333
Atividades
5118 6148Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação10 302300.000
5118 6148 0001Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional10 302300.000
S3-ODC25061000300.000
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 30256.372.667
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 30254.100.000
S4-INV241610005.100.000
S4-INV2906100040.000.000
S4-INV290631299.000.000
5118 8535 6506Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA)10 3022.272.667
S4-INV241610002.272.667
Atividades
5119 8581Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal10 3011.293.000
5119 8581 0001Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional10 3011.293.000
S4-INV241610001.293.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE259.000.000
TOTAL - GERAL259.000.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1189 20VPApoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde18 54130.000.000
1189 20VP 0001Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional18 54130.000.000
Família apoiada (unidade): 20.753 (Acréscimo)F3-ODC2900300030.000.000
TOTAL - FISCAL30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12218.400.232
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12218.400.232
F3-ODC2900100018.400.232
Atividades
2224 20U6Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos04 12121.599.768
2224 20U6 0001Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional04 12121.599.768
F3-ODC2900100021.599.768
TOTAL - FISCAL40.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.000.000

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5131 00INBenefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez08 2421.817.872.708
5131 00IN 0001Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional08 2421.817.872.708
Beneficiário atendido (unidade): 19.298 (Acréscimo)S3-ODC190010001.817.872.708
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.817.872.708
TOTAL - GERAL1.817.872.708

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1221.020.015
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.020.015
F4-INV290031291.020.015
0032 2017Comunicação Institucional04 13176.142
0032 2017 0001Comunicação Institucional - Nacional04 13176.142
F3-ODC2900100076.142
0032 21C5Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal04 1211.450.400
0032 21C5 0001Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional04 1211.450.400
F3-ODC290010001.450.400
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil07 21158.839.833
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional07 21158.839.833
F3-ODC2930100058.839.833
Operações Especiais
0909 00QFIntegralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios28 8461.528.139
0909 00QF 0001Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional28 8461.528.139
F5-IFI290010001.528.139
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 846100.612
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 846100.612
F3-ODC28001000100.612
0910 00W7Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social28 84618.229
0910 00W7 0002Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social - Exterior28 84618.229
F3-ODC2900100018.229
Atividades
1149 20D5Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo04 122305.130
1149 20D5 0001Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional04 122305.130
F3-ODC29001000305.130
1149 216XFuncionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República04 12249.387
1149 216X 0001Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional04 12249.387
F3-ODC2900100049.387
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 4221.141.806
1149 2E24 0001Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional14 4221.141.806
F3-ODC290010001.141.806
Atividades
4102 4693Segurança Presidencial04 1221.395.678
4102 4693 0001Segurança Presidencial - Nacional04 1221.395.678
F3-ODC290010001.395.678
Projetos
4102 15R5Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)04 122221.534
4102 15R5 5664Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF04 122221.534
F4-INV29003129221.534
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 422154.398
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 422154.398
F3-ODC2300100067.315
F3-ODC2900100087.083
TOTAL - FISCAL66.301.303
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL66.301.303

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21FYModernização do Edifício Sede da ABIN04 1223.683
0032 21FY 5664Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF04 1223.683
F4-INV290031293.683
TOTAL - FISCAL3.683
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.683

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4101 20B5Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação04 7224.822.003
4101 20B5 0001Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional04 7224.822.003
F3-ODC290010002.370.001
F4-INV290010372.452.002
TOTAL - FISCAL4.822.003
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.822.003

20000 - Presidência da República

20927 - Fundo de Imprensa Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4101 2804Publicações Oficiais04 662830.240
4101 2804 0001Publicações Oficiais - Nacional04 662830.240
F3-ODC29001050558.899
F4-INV29001050271.341
TOTAL - FISCAL830.240
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL830.240

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 1223.143.756
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 1223.143.756
F3-ODC290010003.143.756
Operações Especiais
1144 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)20 6053.681.646
1144 0300 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 6053.681.646
F3-ODC290010003.681.646
TOTAL - FISCAL6.825.402
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.825.402

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 1223.434.416
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 1223.434.416
F3-ODC290010003.434.416
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 211382.501
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 211382.501
F3-ODC29001000382.501
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 5728.512.611
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 5728.512.611
F3-ODC290010007.471.673
F4-INV290031291.040.938
2303 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)20 5713.377.532
2303 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional20 5713.377.532
F3-ODC250010003.377.532
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 57215.625.247
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 57215.625.247
F3-ODC290010001.940.426
F4-INV2900312913.684.821
TOTAL - FISCAL31.332.307
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.332.307

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 211743.223
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 211743.223
F3-ODC29001000743.223
Atividades
2304 20UPApoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva19 5726.861.203
2304 20UP 0001Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional19 5726.861.203
F3-ODC290010006.172.254
F4-INV29003129688.949
Atividades
2308 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)19 57117.642.261
2308 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional19 57117.642.261
F3-ODC2500100017.642.261
Projetos
2308 14XTExpansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)19 571232.546
2308 14XT 0035Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo19 571232.546
F3-ODC25001000232.546
Atividades
2324 20UTPromoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais19 571747.009
2324 20UT 0001Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional19 571747.009
F3-ODC29001000747.009
TOTAL - FISCAL26.226.242
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.226.242

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2308 20USFomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico19 57181.548.462
2308 20US 0001Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional19 57181.548.462
F3-ODC2900100078.195.544
F3-ODC290010653.352.918
TOTAL - FISCAL81.548.462
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL81.548.462

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2306 12P1Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro19 572658.693
2306 12P1 3606Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP19 572658.693
F3-ODC29001000658.693
2306 13CMImplantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA19 5721.214.573
2306 13CM 0001Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional19 5721.214.573
F3-ODC290010001.214.573
2306 13CNImplantação do Laboratório de Fusão Nuclear19 572363.833
2306 13CN 3606Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP19 572363.833
F3-ODC29001000363.833
TOTAL - FISCAL2.237.099
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.237.099

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 122407.472
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 122407.472
F3-ODC29001000407.472
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 12261.294
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 12261.294
F3-ODC2900100061.294
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 211126.145
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 211126.145
F3-ODC29001000126.145
Atividades
2801 20TTPromoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços23 691200.000
2801 20TT 0001Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional23 691200.000
F3-ODC29001000200.000
2801 20TUManutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior23 6932.007.029
2801 20TU 0001Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional23 6932.007.029
F3-ODC290010862.007.029
2801 20ZOPromoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior23 693239.234
2801 20ZO 0001Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional23 693239.234
F3-ODC2900100039.234
F3-ODC29001086120.000
F4-INV2900108680.000
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 6618.286.055
2801 210E 0001Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional22 6618.286.055
F3-ODC290010008.286.055
2801 21B0Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória22 1251.246.973
2801 21B0 0001Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional22 1251.246.973
F3-ODC25001000563.941
F3-ODC280010003.246
F3-ODC29001000679.786
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 6615.344.400
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 6615.344.400
F3-ODC290010004.832.128
F4-INV29003129512.272
TOTAL - FISCAL17.918.602
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.918.602

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 1221.313.678
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 1221.313.678
F3-ODC290010521.313.678
0032 20TPAtivos Civis da União22 12230.000.000
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional22 12230.000.000
F1-PES1900100030.000.000
Atividades
2801 214JFiscalização em Metrologia e Qualidade22 12557.991.491
2801 214J 0001Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional22 12557.991.491
F3-ODC2320105257.991.491
TOTAL - FISCAL89.305.169
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL89.305.169

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos22 12234.852
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional22 12234.852
F3-ODC2900105034.852
Atividades
2801 21FIProteção dos Direitos de Propriedade Industrial22 6643.132.358
2801 21FI 0001Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional22 6643.132.358
F3-ODC290010501.876.260
F3-ODC290030501.256.098
TOTAL - FISCAL3.167.210
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.167.210

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 1225.469.884
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 1225.469.884
F3-ODC290010523.349.259
F4-INV290010522.120.625
Atividades
2801 210LPromoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa22 661189.606
2801 210L 0010Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte22 661189.606
F3-ODC29001052189.606
TOTAL - FISCAL5.659.490
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.659.490

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18129.089.549
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18129.089.549
F3-ODC2900100015.017.116
F4-INV2900312914.072.433
TOTAL - FISCAL29.089.549
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.089.549

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4221.245.330
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4221.245.330
F3-ODC2900100093.059
F4-INV290031291.152.271
TOTAL - FISCAL1.245.330
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.245.330

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 6067Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos14 42245.338.333
5115 6067 0001Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional14 42245.338.333
F3-ODC2900108320.444.122
F4-INV2900108324.894.211
TOTAL - FISCAL45.338.333
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL45.338.333

32000 - Ministério de Minas e Energia

32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil25 2112.819.467
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional25 2112.819.467
F3-ODC290010002.819.467
Atividades
3101 21BACoordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico25 75227.507
3101 21BA 0001Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional25 75227.507
F3-ODC2900100027.507
Atividades
3102 4887Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral22 66339.732
3102 4887 0001Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional22 66339.732
F3-ODC2900105339.732
Atividades
3103 4892Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis25 12125.761
3103 4892 0001Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 12125.761
F3-ODC2900105325.761
Atividades
3107 4897Transição Energética e Planejamento25 12124.946
3107 4897 0001Transição Energética e Planejamento - Nacional25 12124.946
F3-ODC2900105324.946
TOTAL - FISCAL2.937.413
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.937.413

32000 - Ministério de Minas e Energia

32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 1222.260.820
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 1222.260.820
F3-ODC290030502.049.458
F4-INV29003050211.362
Atividades
3103 212JRegulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis25 125903.443
3103 212J 0001Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 125903.443
F3-ODC29003050813.750
F4-INV2900305089.693
3103 212KRegulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis25 125305.014
3103 212K 0001Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 125305.014
F3-ODC29003050305.014
TOTAL - FISCAL3.469.277
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.469.277

32000 - Ministério de Minas e Energia

32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 1221.743.285
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 1221.743.285
F3-ODC29001052390.005
F4-INV290010521.353.280
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação25 128121.207
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional25 128121.207
F3-ODC29001052121.207
Atividades
3101 2993Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica25 7521.382.896
3101 2993 0001Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional25 7521.382.896
F3-ODC290010521.382.896
3101 2C42Participação Pública e Comunicação com a Sociedade25 752266.654
3101 2C42 0001Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional25 752266.654
F3-ODC29001052266.654
3101 4699Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica25 130207.144
3101 4699 0001Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional25 130207.144
F3-ODC29001052207.144
3101 4703Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica25 66524.241
3101 4703 0001Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional25 66524.241
F3-ODC2900105224.241
3101 4880Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica25 12594.821
3101 4880 0001Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional25 12594.821
F3-ODC2900105294.821
TOTAL - FISCAL3.840.248
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.840.248

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados25 211941
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior25 211941
F3-ODC28001000941
Atividades
3107 21BDEstudos da Indústria de Biocombustíveis25 754177.947
3107 21BD 0001Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional25 754177.947
F3-ODC29001000177.947
TOTAL - FISCAL178.888
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL178.888

32000 - Ministério de Minas e Energia

32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 1222.856.280
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 1222.856.280
F3-ODC290010532.856.280
TOTAL - FISCAL2.856.280
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.856.280

33000 - Ministério da Previdência Social

33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar2314 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional 09 271 15.669.512
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2314 2015Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social09 27115.669.512
2314 2015 0001Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional09 27115.669.512
S3-ODC2900100115.669.512
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE15.669.512
TOTAL - GERAL15.669.512

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2314 2292Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários09 126189.008.212
2314 2292 0001Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional09 126189.008.212
S3-ODC29001049159.807.966
S3-ODC2910104929.200.246
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE189.008.212
TOTAL - GERAL189.008.212

33000 - Ministério da Previdência Social

33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade09 1222.672.929
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 1222.672.929
S4-INV290010032.672.929
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.672.929
TOTAL - GERAL2.672.929

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade07 12220.789.602
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional07 12220.789.602
F3-ODC2900100020.192.361
F4-INV29003129597.241
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos07 12296.965
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional07 12296.965
F3-ODC2900100096.965
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil07 2113.878.606
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional07 2113.878.606
F3-ODC290010003.878.606
Atividades
2316 20I5Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior07 2111.066.337
2316 20I5 0001Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional07 2111.066.337
F3-ODC290010001.066.337
2316 20WYDifusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior07 392798.395
2316 20WY 0001Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional07 392798.395
F3-ODC29001000798.395
2316 20WZPromoção Comercial e de Investimentos07 69175.183
2316 20WZ 0001Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional07 69175.183
F3-ODC2900100075.183
2316 20X0Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil07 212983.974
2316 20X0 0001Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Nacional07 212983.974
F3-ODC28001000983.974
2316 2533Cooperação Técnica Internacional07 21282.222
2316 2533 0001Cooperação Técnica Internacional - Nacional07 21282.222
F3-ODC2900100082.222
2316 2534Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas07 12889.138
2316 2534 0001Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional07 12889.138
F3-ODC2900100089.138
2316 2536Demarcação de Fronteiras07 211102.457
2316 2536 0001Demarcação de Fronteiras - Nacional07 211102.457
F3-ODC2900100039.430
F4-INV2900312963.027
2316 8495Realização de Eventos Internacionais Oficiais07 21177.194
2316 8495 0001Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional07 21177.194
F3-ODC2900100077.194
Operações Especiais
2316 00CBConcessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro07 57361.685
2316 00CB 0001Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional07 57361.685
F3-ODC2900100061.685
2316 00X2Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática07 12815.546
2316 00X2 0001Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional07 12815.546
F3-ODC2900100015.546
TOTAL - FISCAL28.117.304
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL28.117.304

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2316 2367Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil07 57348.654
2316 2367 0001Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional07 57348.654
F3-ODC2900100047.373
F3-ODC290010501.281
TOTAL - FISCAL48.654
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.654

36000 - Ministério da Saúde

36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública10 131436.343
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional10 131436.343
S3-ODC29061002436.343
Atividades
2322 21CCApoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 512533.308
2322 21CC 0001Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional10 512533.308
S4-INV24001002533.308
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE969.651
TOTAL - GERAL969.651

36000 - Ministério da Saúde

36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 1221.072.414
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 1221.072.414
S3-ODC29001000587.588
S3-ODC29001049484.826
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação10 128290.895
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional10 128290.895
S3-ODC29001003290.895
Projetos
0032 166CPreparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS04 211121.407
0032 166C 0001Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional04 211121.407
S3-ODC29001003121.407
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica10 84618.891
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior10 84618.891
S3-ODC2500100318.891
Atividades
5123 8719Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes10 3044.387.538
5123 8719 0001Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional10 3044.387.538
S3-ODC290010024.096.643
S4-INV29001003290.895
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.891.145
TOTAL - GERAL5.891.145

36000 - Ministério da Saúde

36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 122624.396
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 122624.396
S3-ODC2900100087.562
S3-ODC29001003536.834
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos10 12229.090
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional10 12229.090
S3-ODC2900100329.090
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública10 1311.551.442
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional10 1311.551.442
S3-ODC290010031.551.442
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica10 846157.209
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior10 846157.209
S3-ODC28001003136.283
S3-ODC2900100320.926
Atividades
5121 4339Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar10 125691.569
5121 4339 0001Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional10 125691.569
S3-ODC29001003691.569
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.053.706
TOTAL - GERAL3.053.706

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 21CDImplementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde10 3021.454.477
5118 21CD 0001Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional10 3021.454.477
S3-ODC290610021.454.477
5118 21D9Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10 3032.181.716
5118 21D9 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional10 3032.181.716
S3-ODC230610022.181.716
Atividades
5120 21EDFortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil10 57141.183.367
5120 21ED 0001Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional10 57141.183.367
S3-ODC2906100241.183.367
Atividades
5121 21GMTransformação Digital no SUS10 12614.919.743
5121 21GM 0001Transformação Digital no SUS - Nacional10 12614.919.743
S4-INV2416100214.919.743
5121 8287Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde10 122834.493
5121 8287 0001Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional10 122834.493
S3-ODC29061002834.493
Atividades
5123 20YJFortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente10 3052.908.955
5123 20YJ 0001Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional10 3052.908.955
S3-ODC28061002969.652
S3-ODC290610021.939.303
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE63.482.751
TOTAL - GERAL63.482.751

37000 - Controladoria-Geral da União

37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4104 2D58Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção04 1243.638.847
4104 2D58 0001Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional04 1243.638.847
F3-ODC290010002.104.733
F4-INV290031291.534.114
TOTAL - FISCAL3.638.847
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.638.847

39000 - Ministério dos Transportes

39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.074.374
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.074.374
F3-ODC290010501.074.374
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1261.939.090
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1261.939.090
F3-ODC290010501.939.090
Atividades
3108 21DOFiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida26 1254.353.759
3108 21DO 0001Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional26 1254.353.759
F3-ODC290010004.033.774
F3-ODC29001020319.985
TOTAL - FISCAL7.367.223
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.367.223

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 10L1Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT26 78217.605
3106 10L1 0051Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 113KAdequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE26 78217.605
3106 113K 1002Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 113XConstrução de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN26 78217.605
3106 113X 1196Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 113YConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO26 78217.605
3106 113Y 0011Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 1214Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS26 78217.605
3106 1214 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 1304Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG26 78217.605
3106 1304 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 13XJAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG26 78217.605
3106 13XJ 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 14OOAdequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA26 78217.605
3106 14OO 0029Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 161QConstrução de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB26 78217.605
3106 161Q 1476Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 161RAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN26 78217.605
3106 161R 0024Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 161TAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE26 78217.605
3106 161T 0028Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe26 78217.605
F4-INV2900312917.605
3106 161VAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA26 78217.605

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21AXGestão das Políticas de Trabalho11 1223.424.129
0032 21AX 0001Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional11 1223.424.129
Ação realizada (unidade): 55.550 (Redução)F3-ODC290010003.424.129
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública11 1318.665.843
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional11 1318.665.843
F3-ODC290010008.665.843
0032 4815Funcionamento das Unidades Descentralizadas11 1222.322.226
0032 4815 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional11 1222.322.226
Unidade apoiada (unidade): 9 (Redução)F3-ODC290010002.322.226
Atividades
2310 21AZSistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial11 1261.000.000
2310 21AZ 0001Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional11 1261.000.000
F3-ODC290010001.000.000
2310 2A95Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador11 3662.808.166
2310 2A95 0001Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional11 3662.808.166
F3-ODC290010002.808.166
Operações Especiais
2310 0A26Concessão de Auxílio-Financeiro11 3665.005.431
2310 0A26 0001Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional11 3665.005.431
Jovem beneficiado (unidade): 750 (Redução)F3-ODC290010005.005.431
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334331.359
4006 215F 0001Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional11 334331.359
Empreendimento apoiado (unidade): 3 (Redução)F3-ODC29001000331.359
TOTAL - FISCAL23.557.154
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.557.154

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 122290.937
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo11 122290.937
F3-ODC29001000290.937
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos11 12291.224
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional11 12291.224
F3-ODC2900100091.224
Atividades
2310 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno11 571709.063
2310 20YW 0001Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional11 571709.063
Pessoa alcançada (unidade): 151.835 (Redução)F4-INV29003129709.063
TOTAL - FISCAL1.091.224
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.091.224

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20JTGestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine11 33315.975.841
2310 20JT 0001Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional11 33315.975.841
Atendimento realizado (unidade): 3.868.860 (Redução)S3-ODC2310104912.975.841
S4-INV290010493.000.000
2310 20YYEstudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda11 571155.121
2310 20YY 0001Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional11 571155.121
Relatório emitido (unidade): 5 (Redução)S3-ODC23101049155.121
2310 20Z1Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores11 3335.012.532
2310 20Z1 0001Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional11 3335.012.532
Trabalhador qualificado (unidade): 6.483 (Redução)S3-ODC250010492.872.344
S3-ODC290010492.140.188
2310 2B12Fomento à Inclusão Produtiva11 3343.734.728
2310 2B12 0001Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional11 3343.734.728
S3-ODC231010492.908.955
S3-ODC24101049775.721
S3-ODC2900104950.052
2310 4741Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego11 12630.939.667
2310 4741 0001Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional11 12630.939.667
S3-ODC2900104927.939.667
S4-INV290010493.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE55.817.889
TOTAL - GERAL55.817.889

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 122213.945
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 122213.945
F3-ODC29001120213.945
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública24 1312.825.988
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional24 1312.825.988
F3-ODC290011202.825.988
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 2112.181.716
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 2112.181.716
F3-ODC290011202.181.716
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 1268.586.345
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 1268.586.345
F3-ODC290010008.331.811
F4-INV29001120242.413
F4-INV2900312912.121
2305 20ZQEstudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações24 722121.207
2305 20ZQ 0001Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional24 722121.207
F3-ODC29001120121.207
2305 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 571484.826
2305 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional24 571484.826
F3-ODC25001120484.826
2305 21AEEvolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão24 722509.067
2305 21AE 0001Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional24 722509.067
F3-ODC290010001.454
F3-ODC29001120484.826
F4-INV2900312922.787
2305 21FPPromoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)24 722484.826
2305 21FP 0001Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional24 722484.826
F3-ODC29001120484.826
Projetos
2305 15UKImplementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 126121.207
2305 15UK 0001Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional24 126121.207
F3-ODC25001120121.207
2305 15ULImplantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 126121.207
2305 15UL 0010Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte24 126121.207
F3-ODC25001120121.207
Operações Especiais
2305 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados04 2114.784
2305 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior04 2114.784
F3-ODC280011204.784
TOTAL - FISCAL15.655.118
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.655.118

41000 - Ministério das Comunicações

41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 1225.345.707
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 1225.345.707
F3-ODC290011205.345.707
Atividades
2305 20ZDRegulação dos Serviços de Telecomunicações24 722969.652
2305 20ZD 0001Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional24 722969.652
F3-ODC29001120969.652
2305 2B68Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações24 422969.652
2305 2B68 0001Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional24 422969.652
F3-ODC29001120969.652
TOTAL - FISCAL7.285.011
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.285.011

41000 - Ministério das Comunicações

41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2305 00TSPolítica Produtiva e Inovação Tecnológica24 572969.652
2305 00TS 0001Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional24 572969.652
F3-ODC25001052969.652
TOTAL - FISCAL969.652
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL969.652

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3925.033.555
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3925.033.555
F3-ODC290010005.033.555
TOTAL - FISCAL5.033.555
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.033.555

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.848.258
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3924.848.258
F3-ODC290010503.393.781
F3-ODC291010001.454.477
5125 20ZKAdministração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)13 3924.009.073
5125 20ZK 0001Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional13 3924.009.073
F3-ODC290010504.009.073
5125 8106Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual13 3926.913.626
5125 8106 0001Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional13 3926.913.626
F4-INV290031296.913.626
TOTAL - FISCAL15.770.957
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.770.957

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 79.720
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1221.552.301
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1221.552.301
F4-INV290031291.552.301
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3018 12226.510
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional18 12226.510
F3-ODC2900100026.510
0032 21H8Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)18 54138.549
0032 21H8 0001Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional18 54138.549
F3-ODC2900100038.549
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil18 21126.510
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional18 21126.510
F3-ODC2900100026.510
Atividades
1158 21E4Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima18 54267.716
1158 21E4 0001Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional18 54267.716
F3-ODC2900100067.716
Atividades
1189 21F1Desenvolvimento da Bioeconomia18 54177.095
1189 21F1 0001Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional18 54177.095
F3-ODC2900100077.095
1189 21F2Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares18 54179.720
1189 21F2 0001Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional18 54179.720
F3-ODC2900100079.720
Projetos
1190 10TTMonitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina18 54313.516
1190 10TT 0042Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina18 54313.516
F3-ODC2900100013.516
Atividades
6114 21F3Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas18 541100.336
6114 21F3 0001Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional18 541100.336
F3-ODC2900100053.538
F4-INV2900312946.798
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 54139.324
6114 2E87 0001Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional18 54139.324
F3-ODC2900100037.994
F4-INV290031291.330
TOTAL - FISCAL2.021.577
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.021.577

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122363.508
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122363.508
F4-INV29001052363.508
TOTAL - FISCAL363.508
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL363.508

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122255.406
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro18 122255.406
F4-INV29003129255.406
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos18 1228.726
0032 216H 0033Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro18 1228.726
F3-ODC290010008.726
Atividades
5113 4909Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins18 128130.903
5113 4909 0033Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro18 128130.903
F3-ODC29001000106.662
F4-INV2900312924.241
Atividades
6114 219KGestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro18 541254.630
6114 219K 0033Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro18 541254.630
F3-ODC2900100065.548
F4-INV29003129189.082
6114 21HJAvaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira18 541282.496
6114 21HJ 0001Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional18 541282.496
F3-ODC29001000234.013
F4-INV2900312948.483
6114 21HKPesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal18 571121.206
6114 21HK 0001Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional18 571121.206
F3-ODC2900100072.723
F4-INV2900312948.483
TOTAL - FISCAL1.053.367
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.053.367

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12223.880.430
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12223.880.430
F3-ODC2900100023.880.430
Atividades
2301 21CQGestão do Governo Digital04 12644.914.883
2301 21CQ 0001Gestão do Governo Digital - Nacional04 12644.914.883
F3-ODC2900100044.914.883
2301 21H5Sustentação Tecnológica de Identificação do Cidadão04 1268.632.448
2301 21H5 0001Sustentação Tecnológica de Identificação do Cidadão - Nacional04 1268.632.448
F3-ODC290010008.632.448
TOTAL - FISCAL77.427.761
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL77.427.761

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122431.073
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122431.073
F3-ODC29001000431.073
TOTAL - FISCAL431.073
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL431.073

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1221.934.547
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.934.547
F4-INV290031291.934.547
TOTAL - FISCAL1.934.547
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.934.547

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)21 5711.405
0032 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional21 5711.405
F3-ODC250010001.405
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos21 12228.625
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional21 12228.625
F3-ODC2900100028.625
0032 21HBGerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário21 1222.246.200
0032 21HB 0001Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional21 1222.246.200
F3-ODC290010002.246.200
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública21 131130.642
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional21 131130.642
F3-ODC29001000130.642
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 21114.051
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 21114.051
F3-ODC2900100014.051
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 608419.566
1191 210V 0001Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional21 608419.566
F3-ODC29001000419.566
1191 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais21 606824.949
1191 210W 0001Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional21 606824.949
F3-ODC29001000824.949
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1271.038.832
1191 210X 0001Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional21 1271.038.832
F3-ODC290014481.003.759
F4-INV2900312935.073
1191 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 6061.434.568
1191 21B6 0001Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional21 6061.434.568
F3-ODC290010001.434.568
1191 21GBApoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas21 6061.148.859
1191 21GB 0001Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional21 6061.148.859
F3-ODC290010001.148.859
1191 21GCFortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional21 693206.733
1191 21GC 0001Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional21 693206.733
F3-ODC29001000206.733
Atividades
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 127218.052
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 127218.052
F3-ODC29001000214.308
F4-INV290031293.744
Atividades
5636 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar21 608522.936
5636 8622 0001Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional21 608522.936
F3-ODC29001000408.230
F4-INV29003129114.706
TOTAL - FISCAL8.235.418
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.235.418

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 210TPromoção da Educação e Cultura do Campo21 3631.654.213
5136 210T 0001Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional21 3631.654.213
F3-ODC290010521.654.213
5136 210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas21 63112.801.144
5136 210Z 0001Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional21 63112.801.144
F3-ODC29001052120.229
F5-IFI2900105212.680.915
5136 211ADesenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária21 631534.248
5136 211A 0001Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional21 631534.248
F3-ODC29001052140.419
F4-INV29001052393.829
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 1274.938.025
5136 21GD 0001Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional21 1274.938.025
F3-ODC290010521.612.741
F4-INV2900105231.444
F5-IFI290010523.293.840
TOTAL - FISCAL19.927.630
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.927.630

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública27 1312.500.000
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional27 1312.500.000
F3-ODC290010342.500.000
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil27 2115.765
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional27 2115.765
F3-ODC290010345.765
Atividades
5126 20JOPromoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor27 8113.000.000
5126 20JO 0001Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional27 8113.000.000
F3-ODC250010001.000.000
F3-ODC250010342.000.000
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 81224.520.954
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 81224.520.954
F3-ODC2400100013.484.023
F3-ODC2400103411.036.931
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8112.000.000
5126 20YA 0001Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional27 8112.000.000
F3-ODC290010002.000.000
5126 218FGestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico27 8112.805.610
5126 218F 0001Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional27 8112.805.610
F3-ODC290010342.805.610
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 8121.000.000
5126 21CK 0001Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional27 8121.000.000
F3-ODC290010341.000.000
5126 21FVApoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte27 81230.564
5126 21FV 0001Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte - Nacional27 81230.564
F3-ODC2900103430.564
5126 21FXFuncionamento do Conselho Nacional do Esporte27 81238.205
5126 21FX 0001Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional27 81238.205
F3-ODC2900103438.205
5126 21HHPromoção e Apoio à Realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 202727 812611.273
5126 21HH 0001Promoção e Apoio à Realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 - Nacional27 812611.273
F3-ODC25001034611.273
5126 21HIApoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line27 8121.000.000
5126 21HI 0001Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional27 8121.000.000
F3-ODC290010341.000.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 81212.000.000
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 81212.000.000
Infraestrutura apoiada (unidade): 148 (Redução)F4-INV2400312912.000.000
5126 00SMApoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência Esportiva27 811611.272
5126 00SM 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência Esportiva - Nacional27 811611.272
F4-INV24001034611.272
TOTAL - FISCAL50.123.643
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.123.643

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1227.799.214
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1227.799.214
F3-ODC290010007.789.232
F4-INV290031299.982
Atividades
6111 20X4Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM05 542169.182
6111 20X4 0001Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional05 542169.182
F3-ODC29001081169.182
Atividades
6112 20X1Participação Brasileira em Operações Internacionais05 212119.494
6112 20X1 0001Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional05 212119.494
F3-ODC29001000119.494
6112 20X5Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional05 722265.710
6112 20X5 0001Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional05 722265.710
F3-ODC29001000265.710
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 15394.935
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 15394.935
F3-ODC2900100094.935
6112 20X7Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas05 153166.129
6112 20X7 0001Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional05 153166.129
F3-ODC29001000166.129
6112 218XOperações de Garantia da Lei e da Ordem05 153460.120
6112 218X 0001Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional05 153460.120
F3-ODC29001000460.120
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 72285.677
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 72285.677
F4-INV2900312985.677
6112 21BIDifusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar05 57313.857
6112 21BI 0001Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional05 57313.857
F3-ODC2900100013.857
6112 21BKManutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais05 15185.453
6112 21BK 0001Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional05 15185.453
F3-ODC2900100085.453
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 57179.085
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 57179.085
F3-ODC2900100079.085
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 1837.716
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 1837.716
F4-INV290031297.716
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 21237.730
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 21237.730
F3-ODC2900100037.425
F4-INV29003129305
Projetos
6112 151SImplantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)05 57218.114
6112 151S 0001Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional05 57218.114
F3-ODC2900100018.114
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 151654.841
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 151654.841
F4-INV39003129654.841
TOTAL - FISCAL10.057.257
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.057.257

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 1515.052.472
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 1515.052.472
F4-INV390031295.052.472
6112 162LModernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA05 1519.214.528
6112 162L 0001Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA - Nacional05 1519.214.528
F4-INV290031299.214.528
TOTAL - FISCAL14.267.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.267.000

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12211.975.697
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12211.975.697
F3-ODC2900100011.866.527
F4-INV29003129109.170
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos05 122242.849
0032 216H 0002Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior05 122242.849
F3-ODC29001000242.849
Atividades
6112 20XEManutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército05 1531.146.142
6112 20XE 0001Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional05 1531.146.142
F3-ODC29001000463.863
F4-INV29003129682.279
6112 20XJDesenvolvimento Tecnológico do Exército05 5711.069.510
6112 20XJ 0001Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional05 5711.069.510
F3-ODC29001000466.326
F4-INV29003129603.184
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1532.774.267
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1532.774.267
F3-ODC290010001.993.625
F4-INV29003129780.642
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1534.099.708
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1534.099.708
F3-ODC290010003.334.209
F4-INV29003129765.499
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183101.813
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183101.813
F4-INV29003129101.813
6112 2900Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade05 153164.841
6112 2900 0001Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade - Nacional05 153164.841
F3-ODC29001000164.841
6112 8965Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro05 128484.826
6112 8965 0001Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional05 128484.826
F3-ODC29001000484.826
Projetos
6112 13DBAquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea05 153601.184
6112 13DB 0001Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional05 153601.184
F4-INV29003129601.184
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 572319.984
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 572319.984
F3-ODC29001000111.994
F4-INV29003129207.990
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 153388.333
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 153388.333
F4-INV39003129388.333
6112 14T4Implantação do Projeto Forças Blindadas05 1531.000.000
6112 14T4 0001Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional05 1531.000.000
F4-INV390031291.000.000
6112 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON05 1532.000.000
6112 14T5 0001Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional05 1532.000.000
F4-INV390031292.000.000
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1533.104.158
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1533.104.158
F3-ODC29001000125.622
F4-INV290031292.978.536
6112 15W6Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)05 153159.992
6112 15W6 0001Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional05 153159.992
F3-ODC2900100079.996
F4-INV2900312979.996
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 153145.448
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 153145.448
F3-ODC2900100019.393
F4-INV29003129126.055
6112 7XN4Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)05 153887.232
6112 7XN4 3928Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP05 153887.232
F3-ODC2900100014.545
F4-INV29003129872.687
6112 7XT4Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)05 153596.336
6112 7XT4 2261Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No Município de Salvador - BA05 153596.336
F3-ODC2900100014.545
F4-INV29003129581.791
TOTAL - FISCAL31.262.320
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.262.320

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20T4Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa05 1211.974
6112 20T4 0001Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional05 1211.974
F3-ODC290010001.974
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1526.089.247
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1526.089.247
F4-INV290031296.089.247
6112 21CLRecomposição do Núcleo do Poder Naval05 1521.157.992
6112 21CL 0001Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional05 1521.157.992
F3-ODC29001077302.627
F4-INV29001077855.365
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183466.160
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183466.160
F3-ODC29001000466.160
Projetos
6112 1N56Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio05 572921.285
6112 1N56 0001Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional05 572921.285
F4-INV29001077921.285
TOTAL - FISCAL8.636.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.636.658

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 571268.528
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 571268.528
F3-ODC29001000171.563
F4-INV2900312996.965
6113 2518Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul05 5713.209
6113 2518 0001Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional05 5713.209
F3-ODC290010003.209
6113 2E97Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)05 152207.056
6113 2E97 0001Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional05 152207.056
F4-INV29003129207.056
Projetos
6113 14MLReconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz05 57120.347.260
6113 14ML 0002Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior05 57120.347.260
F4-INV2900312920.347.260
TOTAL - FISCAL20.826.053
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.826.053

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122484.826
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122484.826
F3-ODC29001000484.826
Atividades
6112 4528Produção de Material de Emprego Militar05 1532.908.955
6112 4528 0001Produção de Material de Emprego Militar - Nacional05 1532.908.955
F3-ODC291010002.908.955
Projetos
6112 163ZPesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril05 153727.238
6112 163Z 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril - Nacional05 153727.238
F4-INV29003129727.238
TOTAL - FISCAL4.121.019
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.121.019

52000 - Ministério da Defesa

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 211DCoordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL05 152179.768
6112 211D 0001Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional05 152179.768
F3-ODC29001000179.768
TOTAL - FISCAL179.768
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL179.768

52000 - Ministério da Defesa

52901 - Fundo do Ministério da Defesa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1228.183
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1228.183
F3-ODC290010008.183
TOTAL - FISCAL8.183
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.183

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 2048Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico05 15129.151.659
6112 2048 0001Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional05 15129.151.659
F3-ODC2900100028.884.455
F3-ODC29001050267.204
6112 21CMRecomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira05 1519.696.516
6112 21CM 0001Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional05 1519.696.516
F4-INV290010509.696.516
TOTAL - FISCAL38.848.175
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL38.848.175

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.183.568
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.183.568
F3-ODC290010501.183.568
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 48277.608
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 48277.608
F3-ODC290010501.164
F4-INV2900105076.444
Projetos
0032 15F1Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 482257.273
0032 15F1 0001Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 482257.273
F4-INV29001050257.273
Atividades
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 1531.187.823
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 1531.187.823
F4-INV290010501.187.823
TOTAL - FISCAL2.706.272
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.706.272

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 482155.322
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 482155.322
F3-ODC2900100043.634
F3-ODC29001050111.688
Atividades
6112 21BYFiscalização da Navegação Aquaviária05 125284.801
6112 21BY 0001Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional05 125284.801
F4-INV29003129284.801
6112 21E9Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)05 15220.449.183
6112 21E9 0001Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional05 15220.449.183
F3-ODC2900305020.449.183
Projetos
6112 1N47Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)05 1526.255.160
6112 1N47 0001Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional05 1526.255.160
F4-INV390011156.255.160
TOTAL - FISCAL27.144.466
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.144.466

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3634.247.400
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3634.247.400
F3-ODC290010524.244.825
F3-ODC29101052468
F4-INV290010522.107
TOTAL - FISCAL4.247.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.247.400

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 22.355.154
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia20 60870.470.002
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional20 60867.911.736
F3-ODC2400100045.875.283
F3-ODC290010003.682.419
F4-INV23003129242.413
F4-INV2400312917.892.694
F4-INV29003129218.927
2317 214S 0010Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte20 6081.026.301
F3-ODC29001000213.694
F4-INV29003129812.607
2317 214S 0020Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste20 6081.028.424
F3-ODC29001000214.136
F4-INV29003129814.288
2317 214S 0040Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul20 608131.359
F3-ODC2900100026.272
F4-INV29003129105.087
2317 214S 0050Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste20 608372.182
F3-ODC2900100074.436
F4-INV29003129297.746
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24457.178.735
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 24457.178.735
F3-ODC2400100057.178.735
Operações Especiais
2318 00T5Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais18 541242.413
2318 00T5 0001Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional18 541242.413
F4-INV29003129242.413
Operações Especiais
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 54422.355.154
2321 00TB 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional18 54422.355.154
F4-INV23003129242.413
F4-INV24003129242.413
F4-INV2900312921.870.328
TOTAL - FISCAL150.246.304
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL150.246.304

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 3.842.836
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2445.272.481
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 2445.272.481
F4-INV290031295.272.481
Projetos
2321 166KImplantação dos Diques da Baixada Maranhense18 5443.842.836
2321 166K 0021Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão18 5443.842.836
F4-INV290031293.842.836
TOTAL - FISCAL9.115.317
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.115.317

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24472.861.242
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 24472.861.242
F4-INV2900312972.861.242
TOTAL - FISCAL72.861.242
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.861.242

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Crédito Suplementar2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 4.807.494
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2321 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 5444.807.494
2321 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 5444.807.494
F3-ODC230010714.807.494
TOTAL - FISCAL4.807.494
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.807.494

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade23 1224.054.123
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional23 1224.054.123
F3-ODC290010009.392
F3-ODC2900105020.512
F3-ODC290010523.221.323
F3-ODC290011404.072
F4-INV29001052798.824
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 122581.791
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 122581.791
F3-ODC29001052581.791
0032 2F10Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)23 12273.208.699
0032 2F10 0001Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional23 12273.208.699
F3-ODC2500105237.558.767
F3-ODC2900100035.649.932
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 211559.723
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 211559.723
F3-ODC29001052559.723
Atividades
2323 20Y3Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 69548.482.582
2323 20Y3 0001Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional23 69548.482.582
F3-ODC2900100048.482.582
2323 21DBEstruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros23 695436.343
2323 21DB 0001Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional23 695436.343
F3-ODC29001140436.343
2323 21FNQualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo23 6951.564.800
2323 21FN 0001Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional23 6951.564.800
F3-ODC290011401.564.800
2323 21FOPlanejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo23 695616.917
2323 21FO 0001Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional23 695616.917
F3-ODC29001000616.917
2323 2C01Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo23 695465.985
2323 2C01 0001Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional23 695465.985
F3-ODC29001140465.985
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695107.242.822
2323 10V0 0001Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional23 695107.242.822
F4-INV29003129107.242.822
TOTAL - FISCAL237.213.785
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL237.213.785

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública08 1312.908.955
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional08 1312.908.955
S3-ODC280010012.908.955
Projetos
0032 166CPreparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS04 211380.103
0032 166C 0001Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional04 211380.103
S3-ODC29001001380.103
Atividades
5129 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único08 12213.985.761
5129 6414 0001Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional08 12213.985.761
S3-ODC2900100013.985.761
Atividades
5131 21H0Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas08 2454.848.258
5131 21H0 0001Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas - Nacional08 2454.848.258
S3-ODC290010014.848.258
Atividades
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 30660.093.180
5133 2798 0001Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 30660.093.180
S3-ODC2900100160.093.180
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2445.817.910
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 2445.817.910
S3-ODC290010005.817.910
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE88.034.167
TOTAL - GERAL88.034.167

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12222.461.056
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12222.461.056
F3-ODC2900100022.461.056
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 13116.899.013
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 13116.899.013
F3-ODC2900100016.899.013
Atividades
2319 2D49Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana15 4511.803.051
2319 2D49 0001Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional15 4511.803.051
F3-ODC290010001.803.051
Operações Especiais
2319 00SZApoio ao Transporte Não Motorizado15 45148.483
2319 00SZ 0001Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional15 45148.483
F4-INV2400312948.483
2319 00T0Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais15 45148.483
2319 00T0 0001Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional15 45148.483
F4-INV2400312948.483
2319 0ED4Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012)15 45348.483
2319 0ED4 0001Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) - Nacional15 45348.483
F3-ODC2900100048.483
Atividades
2320 20Z9Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental15 6659.697
2320 20Z9 0001Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional15 6659.697
F3-ODC290010009.697
Operações Especiais
2320 00AFIntegralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR28 845144.333.176
2320 00AF 0001Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional28 845144.333.176
F5-IFI29001000484.826
F5-IFI39001000143.848.350

56000 - Ministério das Cidades

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II Crédito Suplementar0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 96.965
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade15 122484.826
0032 2000 0043Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul15 122484.826
F3-ODC29001000484.826
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 4534.746.449
0032 2843 0043Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul15 4534.746.449
F3-ODC290010503.878.606
F4-INV29001050867.843
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública15 131145.448
0032 4641 0043Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul15 131145.448
F3-ODC29001050145.448
0032 6438Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos15 12896.965
0032 6438 0043Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul15 12896.965
F3-ODC2900105096.965
Atividades
2319 21HSAcesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte metroferroviário da Trensurb (Cartão Social)15 45348.483
2319 21HS 5027Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte metroferroviário da Trensurb (Cartão Social) - No Município de Porto Alegre - RS15 45348.483
F3-ODC2900105048.483
TOTAL - FISCAL5.522.171
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.522.171

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 48246.962.511
2320 00TI 0001Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional16 48246.962.511
F4-INV2400312996.965
F4-INV3400100046.865.546
TOTAL - FISCAL46.962.511
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL46.962.511

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 608969.652
5801 20Y0 0001Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional20 608969.652
F3-ODC29001000969.652
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 608969.652
5801 20Y1 0001Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional20 608969.652
F3-ODC29001000969.652
5801 21HOApoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados20 6082.352.377
5801 21HO 0001Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados - Nacional20 6082.352.377
F3-ODC290010001.661.175
F3-ODC29001052691.202
Operações Especiais
5801 0080Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)20 6081.341.139
5801 0080 0001Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional20 6081.341.139
F3-ODC290010001.341.139
TOTAL - FISCAL5.632.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.632.820

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122128.138
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122128.138
F4-INV29003129128.138
TOTAL - FISCAL128.138
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL128.138

63000 - Advocacia-Geral da União

63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4105 2674Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais03 0929.803.002
4105 2674 0001Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional03 0929.803.002
F3-ODC29001000517.868
F4-INV290031299.285.134
Projetos
4105 162IConstrução de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE03 1223.100.258
4105 162I 1048Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE03 1223.100.258
F3-ODC29001000334.807
F4-INV290031292.765.451
TOTAL - FISCAL12.903.260
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.903.260

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 122484.826
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 122484.826
F4-INV29003129484.826
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 4221.727.182
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 4221.727.182

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública14 1315.811.747
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional14 1315.811.747
F3-ODC290010005.811.747
Atividades
5803 21FFFortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra14 4222.601.429
5803 21FF 0001Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional14 4222.601.429
F3-ODC280010001.894.315
F3-ODC29001000707.114
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4221.550.941
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4221.550.941
F4-INV290031291.550.941
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 4226.009.052
5804 21HN 0001Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional14 4226.009.052
F3-ODC290010005.863.604
F4-INV29003129145.448
TOTAL - FISCAL15.973.169
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.973.169

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 122116.358
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 122116.358
F3-ODC29001000116.358
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública26 131828.189
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional26 131828.189
F3-ODC29001000828.189
Projetos
0032 165UExercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil04 211116.358
0032 165U 0001Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional04 211116.358
F3-ODC29001000116.358
Atividades
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 12210.000.000
3105 219Z 6040Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná26 1225.000.000
F3-ODC390010005.000.000
3105 219Z 6041Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai26 1225.000.000
F3-ODC390010005.000.000
Projetos
3105 165TRecuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO26 78413.000.000
3105 165T 0011Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia26 78413.000.000
F4-INV3320100012.902.331
F4-INV3320312997.669
TOTAL - FISCAL24.060.905
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.060.905

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12188.356
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12188.356
F3-ODC2900105288.356
TOTAL - FISCAL88.356
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL88.356

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 1252.979.652
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 1252.979.652
F3-ODC290010502.365.350
F4-INV29001050614.302
TOTAL - FISCAL2.979.652
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.979.652

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00V9Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária28 846500.000
0909 00V9 0001Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional28 846500.000
F3-ODC39001052500.000
Projetos
3104 163PImplantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais26 781268.960
3104 163P 0001Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional26 781268.960
F3-ODC29001050268.960
3104 167KReforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União26 78110.000.000
3104 167K 1608Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União - No Município de Caruaru - PE26 78110.000.000
F4-INV3900105010.000.000
TOTAL - FISCAL10.768.960
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.768.960

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131213.945
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131213.945
F3-ODC29001000213.945
Operações Especiais
0910 00W4Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI28 84612.225.435
0910 00W4 0002Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior28 84612.225.435
F3-ODC2800100012.225.435
Atividades
2802 210CPromoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato23 6917.144.805
2802 210C 0001Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional23 6917.144.805
F3-ODC290010007.144.805
TOTAL - FISCAL19.584.185
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.584.185

71000 - Encargos Financeiros da União

71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00EEIntegralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)28 84692.642.597
0909 00EE 0001Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional28 84692.642.597
F5-IFI2900100092.642.597
TOTAL - FISCAL92.642.597
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL92.642.597

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0913 00OPIntegralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais28 84629.994.658
0913 00OP 0002Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior28 84629.994.658
F5-IFI2900100029.994.658
TOTAL - FISCAL29.994.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.994.658

71000 - Encargos Financeiros da União

71903 - Fundo Social - FS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00JGOperacionalização do Fundo Social - FS28 8461.448
0909 00JG 0001Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional28 8461.448
F3-ODC290010001.448
TOTAL - FISCAL1.448
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.448

71000 - Encargos Financeiros da União

71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216GOperacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR04 1221.115.099
0032 216G 0001Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional04 1221.115.099
F3-ODC290010501.115.099
Operações Especiais
0909 0026Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural28 8461.983.968
0909 0026 0001Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional28 8461.983.968
F3-ODC290030501.983.968
TOTAL - FISCAL3.099.067
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.099.067

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 0A53Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)28 845160.176.713
0903 0A53 0001Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional28 845160.176.713
F3-ODC14001242160.176.713
TOTAL - FISCAL160.176.713
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL160.176.713

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 122775.721
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 122775.721
F3-ODC29001000484.826
F4-INV29003129290.895
Atividades
1617 20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas14 125420.730
1617 20UF 0001Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional14 125420.730
F3-ODC29001000420.730
TOTAL - FISCAL1.196.451
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.196.451

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA